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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:42
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:35
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
O empregador não foi representado na negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:14
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva
Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:33
Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras
Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:40
Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Varrição de rua. Lixo urbano.
Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:25
Intervalo intrajornada. Cobrador de transporte público.
Redução de intervalo intrajornada estabelecida em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:25
Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.
Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:03
Horas -in itinere. Invalidade.
Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:27
MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado
Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:03
Homem alega sofrer das faculdades para anular casamento. Pleito é negado
Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:10
Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão
Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:15
Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado
O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:00
CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem
O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:45
Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:28
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:42
Horas extras. Controle de jornada por exceção
Previsão em norma coletiva. Pagamento de Horas extras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.
Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
